{"id":143,"date":"2018-10-17T13:44:09","date_gmt":"2018-10-17T13:44:09","guid":{"rendered":"http:\/\/138.68.128.152\/?page_id=3"},"modified":"2025-08-01T18:11:41","modified_gmt":"2025-08-01T18:11:41","slug":"privacy-policy-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/soprosonhos.pt\/?page_id=143","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<ol>\r\n<li><strong> Compromisso SOPRO DOS SONHOS<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>A SOPRO DOS SONHOS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Solidariedade Social, IPSS, com sede na Rua Avenida D. Dinis n.\u00ba 100-D, sala 7, em Odivelas com o NIF 510798365, (doravante SOPRO DOS SONHOS), no contexto das suas atribui\u00e7\u00f5es, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, efic\u00e1cia e seguran\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o de todos os dados que diariamente recolhe e trata.<\/p>\r\n<p>Convidamo-lo a ler a presente Pol\u00edtica de Privacidade que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pela SOPRO DOS SONHOS.<\/p>\r\n<ol start=\"2\">\r\n<li><strong> \u00a0O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados e o encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p>No \u00e2mbito das respetivas atividades e atribui\u00e7\u00f5es, a SOPRO DOS SONHOS e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais s\u00e3o as entidades respons\u00e1veis pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais s\u00e3o processados e armazenados de forma automatizada e n\u00e3o automatizada.<\/p>\r\n<ol start=\"3\">\r\n<li><strong> \u00a0Dados Pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais <\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p><strong>O que s\u00e3o dados pessoais?<\/strong><\/p>\r\n<p>Dados pessoais s\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es de qualquer natureza e recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identific\u00e1vel. Considera-se identific\u00e1vel o conjunto de informa\u00e7\u00f5es que podem levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de uma determinada pessoa, nomeadamente por refer\u00eancia a um identificador (como por exemplo um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou um dado de localiza\u00e7\u00e3o).<\/p>\r\n<p><strong>De quem recolhemos dados pessoais?<\/strong><\/p>\r\n<p>Em face das atribui\u00e7\u00f5es da SOPRO DOS SONHOS, na sua maioria, s\u00e3o tratados dados de pessoas individuais, nomeadamente de menores, conforme se descreve (elenco n\u00e3o exaustivo):<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>\u00a0Crian\u00e7as inscritas em atividades de enriquecimento curricular e de apoio \u00e0 fam\u00edlia, promovidas pela SOPRO DOS SONHOS;<br \/>\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o e outros familiares ou pessoas designadas por estes, ou tutores de crian\u00e7as inscritas em atividades de enriquecimento curricular e de apoio \u00e0 fam\u00edlia, promovidas pela SOPRO DOS SONHOS;<\/li>\r\n<li>\u00a0Trabalhadores e prestadores de servi\u00e7o da SOPRO DOS SONHOS;<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p><strong>Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos? <\/strong><br \/>A SOPRO DOS SONHOS apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio relativamente \u00e0s finalidades para os quais s\u00e3o tratados.<\/p>\r\n<p>A recolha dos seus dados pode ser feita oralmente, por escrito (nomeadamente atrav\u00e9s de formul\u00e1rios e contratos). Regra geral, recolhemos diretamente os dados aquando da recolha.<\/p>\r\n<p>Para execu\u00e7\u00e3o das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:<br \/>\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Crian\u00e7as: dados de identifica\u00e7\u00e3o (nome, naturalidade, cart\u00e3o do cidad\u00e3o, n\u00ba de identifica\u00e7\u00e3o fiscal e data de nascimento), dados de contacto (morada), dados de sa\u00fade (alergias ou outros problemas de sa\u00fade que impliquem medica\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rio);<br \/>\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o e outros familiares ou tutores: dados de identifica\u00e7\u00e3o (nome, grau de parentesco, cart\u00e3o do cidad\u00e3o, n\u00ba de identifica\u00e7\u00e3o fiscal), dados de contacto (telem\u00f3vel, morada ou e-mail), dados de habilita\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o profissional e escal\u00f5es de apoio da Seguran\u00e7a Social;<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>\u00a0Trabalhadores e prestadores de servi\u00e7o: dados de identifica\u00e7\u00e3o (nome, cart\u00e3o do cidad\u00e3o, n\u00ba de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, estado civil, naturalidade), dados de contacto (telem\u00f3vel, morada ou e-mail), dados de habilita\u00e7\u00e3o, dados banc\u00e1rios (IBAN), dados remunerat\u00f3rios.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<ol start=\"4\">\r\n<li><strong> \u00a0Fundamentos e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n<p><strong>Porqu\u00ea e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\r\n<p>Todos os dados recolhidos e tratados pela SOPRO DOS SONHOS t\u00eam por fundamento uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es de legitimidade:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>\u00a0<strong>O Consentimento<\/strong>: Quando a recolha \u00e9 precedida do seu consentimento expresso, espec\u00edfico e informado, atrav\u00e9s de suporte escrito ou via web.<\/li>\r\n<li>\u00a0<strong>A Execu\u00e7\u00e3o de contrato ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais<\/strong>: quando o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual \u00e9 parte ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais.<\/li>\r\n<li>\u00a0<strong>O Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais<\/strong>: quando o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/li>\r\n<li>\u00a0<strong>O Interesse leg\u00edtimo<\/strong>: quando tratamento se mostra necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos da SOPRO DOS SONHOS ou de terceiros, sem prejudicar os seus direitos e liberdades.<br \/><strong>Quais as finalidades para as quais recolhemos os seus dados? <\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p>Os dados pessoais recolhidos pela SOPRO DOS SONHOS apenas s\u00e3o processados para fins espec\u00edficos, expl\u00edcitos e leg\u00edtimos. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente \u00e0s finalidades expressamente identificadas aquando da recolha. Elencamos aqui as principais finalidades que justificam a recolha de dados pessoais pela SOPRO DOS SONHOS:<\/p>\r\n<ul>\r\n<li>\u00a0Gest\u00e3o de atividades de enriquecimento curricular;<br \/>\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Gest\u00e3o de atividades de apoio \u00e0 fam\u00edlia;<\/li>\r\n<li>\u00a0Gest\u00e3o de iniciativas educativas e atividades recreativas, culturais e desportivas destinadas a crian\u00e7as;<br \/>\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Gest\u00e3o de trabalhadores e prestadores de servi\u00e7o.<br \/><strong>5.\u00a0\u00a0 \u00a0Per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o de dados pessoais:<\/strong><br \/>A SOPRO DOS SONHOS trata e conserva os seus dados apenas durante o per\u00edodo que se mostre necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o ou conclus\u00e3o das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos m\u00e1ximos necess\u00e1rios para cumprir com obriga\u00e7\u00f5es contratuais, legais ou regulamentares.<br \/>Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, a SOPRO DOS SONHOS ir\u00e1 manter tais dados enquanto se mantiver tal rela\u00e7\u00e3o contratual. Outras circunst\u00e2ncias existem, como o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais ou referentes a seguran\u00e7a social), que obrigam a que os dados sejam conservados por prazos superiores.<br \/>Findo o per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o, a SOPRO DOS SONHOS proceder\u00e1 \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos referidos dados.<br \/><strong>6.\u00a0\u00a0 \u00a0Direitos dos titulares dos dados: <\/strong><br \/>Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poder\u00e1 exercer junto da SOPRO DOS SONHOS.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p><strong>Quais os seus direitos? <\/strong><\/p>\r\n<p><strong>Direito de acesso<\/strong>: direito que lhe permite obter informa\u00e7\u00e3o relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas caracter\u00edsticas (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conserva\u00e7\u00e3o e quais os dados que tem de fornecer obrigat\u00f3ria ou facultativamente).<br \/><strong>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong>: direito que lhe permite solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais, como por exemplo, quando considere que os mesmos est\u00e3o incompletos ou desatualizados.<\/p>\r\n<p><strong>Direito \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos dados ou \u201cDireito a ser esquecido\u201d<\/strong>: direito que lhe permite solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, quando considere que n\u00e3o existem fundamentos v\u00e1lidos para a conserva\u00e7\u00e3o dos dados e desde que n\u00e3o exista outro fundamento v\u00e1lido que legitime tal tratamento (como a execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar).<br \/><strong>Direito \u00e0 Limita\u00e7\u00e3o<\/strong>: direito que lhe permite a suspens\u00e3o do tratamento ou a limita\u00e7\u00e3o do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.<br \/><strong>Direito \u00e0 Portabilidade<\/strong>: direito atrav\u00e9s do qual poder\u00e1 solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutiliza\u00e7\u00e3o de tais dados. Em alternativa, poder\u00e1 solicitar a transmiss\u00e3o dos seus dados para outra entidade que passe a ser respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados.<br \/><strong>Direito de Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>: direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que n\u00e3o se verifiquem interesses leg\u00edtimos que prevale\u00e7am sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o a finalidades de comercializa\u00e7\u00e3o direta (marketing).<br \/><strong>Direito de Retirar o Consentimento<\/strong>: direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a \u00fanica condi\u00e7\u00e3o de legitimidade.<\/p>\r\n<p><strong>Como pode exercer os seus direitos?<\/strong><br \/>Todos os direitos supra descritos poder\u00e3o ser exercidos, com as limita\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, mediante pedido por escrito a ser remetido atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: polpriv.ss@gmail.com<br \/>Poder\u00e1 ainda apresentar qualquer reclama\u00e7\u00e3o junto da Autoridade Nacional de Controlo (CNPD).<br \/><strong>7.\u00a0\u00a0 \u00a0Transmiss\u00e3o de dados\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\r\n<p><strong>Com quem partilhamos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\r\n<p>Atendendo \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da SOPRO DOS SONHOS, e dependendo da respetiva finalidade, os seus dados poder\u00e3o ser partilhados junto de entidades terceiras, nas quais se incluem Agrupamentos de Escolas, Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Autarquias e outros organismos para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, regulamentares ou contratuais.<\/p>\r\n<p>Poder\u00e3o ainda os seus dados ser acedidos por prestadores de servi\u00e7os da SOPRO DOS SONHOS, tidos como necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das finalidades supra descritas.<\/p>\r\n<p><strong>Transfer\u00eancias de dados pessoais para fora do EEE<\/strong><br \/>A SOPRO DOS SONHOS n\u00e3o transmite dados para pa\u00edses terceiros (fora da EEE \u2013 Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu).<br \/><strong>8.\u00a0\u00a0 \u00a0Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n<p>O tratamento de dados pessoais pela SOPRO DOS SONHOS est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria em vigor, nomeadamente com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\r\n\r\n<div class=\"wp-block-file\"><a href=\"https:\/\/soprosonhos.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/POLITICA.PRIVACIDADE.docx\">Pol\u00edtica privacidade<\/a><a class=\"wp-block-file__button\" href=\"https:\/\/soprosonhos.pt\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/POLITICA.PRIVACIDADE.docx\" download=\"\">Download<\/a><\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1ITMkLIyHnizdFnlKiY3Oy0xg5d72tHb2\/view?usp=drive_link\">2017 Declara\u00e7ao responsabilidades<\/a><\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1oD8nQpEiD-2yepNMocaf023JrfC45xRs\/view?usp=drive_link\">2017 DFs<\/a><\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1LETUxWEzlapjNsyBx4dxkoN1M9pv8YP5\/view?usp=drive_link\">2018 Declara\u00e7ao Responsabilidades<\/a><\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1u34jMWUf3ThsapIt-1-e_JteTPmBRjVG\/view?usp=drive_link\">2018 DFs<\/a><\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1zXHldiJ4q3ld3EFjiEdRhNf2yp_Wcd5L\/view?usp=drive_link\">2019 Declara\u00e7ao Responsabilidades<\/a><\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1ZnydfyP9laK9-ZY9iKaBmpphLB8qt6o8\/view?usp=drive_link\">2019 DFs<\/a><\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1LiJbzK8LI8hS2kY0v-2aGBevj4uiGljX\/view?usp=drive_link\">2020 Declara\u00e7ao Responsabilidades<\/a><\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1bMjoJLungd8N8QhE8Ay-TZ1DfjYYN0VD\/view?usp=drive_link\">2020 DFs<\/a><\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1MFJGf724car9etN52_6idt87Pz6bqIIR\/view?usp=drive_link\">2021 Declara\u00e7ao Responsabilidades<\/a><\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1ppDRgrPpdeZ_XrydAZUWnILdZyW2wTeA\/view?usp=drive_link\">2021 DFs<\/a><\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1CDB9sSyP7V2aB7_1q_trCroaqZTCPVHw\/view?usp=sharing\">2022 Declara\u00e7ao Responsabilidades<\/a><\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/18XZ_2EZMbc9BiaSEck6uKiY8jByQtTcN\/view?usp=sharing\">2022 DFs<\/a><\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1CDB9sSyP7V2aB7_1q_trCroaqZTCPVHw\/view?usp=sharing\">2023 Declara\u00e7ao Responsabilidades<\/a><\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/17kWNsi5u5e0vKc4rDUS7egXN3-UKPITp\/view?usp=sharing\">2023 DFs<\/a><\/div>\r\n<div>\u00a0<\/div>\r\n<div><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1v-6-7ISUNGDmnX_t-UXm5nuk2pOAvfN8\/view?usp=drive_link\">2024 DFs<\/a><\/div>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Compromisso SOPRO DOS SONHOS A SOPRO DOS SONHOS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Solidariedade Social, IPSS, com sede na Rua Avenida D. 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